Nota legal

O presente Aviso Legal regula o acesso por parte do utilizador do site na Internet (doravante o ‘Utilizador’)aos conteúdos facultados pela EUROFRED, S.A. (doravante, ‘ EUROFRED ‘). A simples utilização da informação presente nesta página da Internet implica a total aceitação do Aviso Legal, pelo que, dada a sua constante atualização, aconselhamos a que aceda ao mesmo sempre que regressar a este site na Internet.

 

INFORMAÇÃO GERAL
Em conformidade com o disposto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSICE), informamos que o titular do domínio www.eurofred.com é a EUROFRED (C.I.F. A08202715), com sede em C/ Marqués de Sentmenat 97, 08029 Barcelona. Poderá contactar-nos através do número de telefone 93 419 97 97 ou através do endereço de e-mail info@eurofred.com
A Eurofred está devidamente registada no Registo Comercial de Barcelona, Tomo 1.527, Fólio 145, Folha 12.487), inscrição no livro 963, Secção 2ª, o qual foi devidamente notificado do domínio www.eurofred.com

 

CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO
O documento no qual for formalizado o seu pedido será armazenado pelo nosso sistema, mantendo-se acessível através dos direitos de acesso, retificação, oposição e cancelamento que poderá exercer contactando o endereço indicado no primeiro ponto.
Os formulários de compra presentes em www.eurofred.com podem ser preenchidos na língua que preferir; contudo, a Eurofred Portugal não será responsável pelos erros, ou pela impossibilidade de atender o seu pedido, que o uso inadequado de uma língua possa causar.

 

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Os conteúdos do site na Internet (URL), incluindo textos, imagens, design gráfico, código-fonte, logótipos, marcas, etc., são propriedade exclusiva da Eurofred Portugal e estão protegidos por regulamentos da Propriedade Intelectual e Industrial, ficando portanto proibida a reprodução, modificação, distribuição ou manipulação dos mesmos.
A Eurofred Portugal é a titular exclusiva de todos os direitos de propriedade intelectual, industrial e análogos que possam recair sobre o site na Internet. Desta forma, ficam reservados a favor da Eurofred Portugal todos os direitos sobre quaisquer conteúdos, serviços ou elementos sua propriedade que se incorporem no site na Internet, incluindo, a título meramente enunciativo e não limitativo, os elementos que constituem o aspeto visual, a imagem gráfica e outros estímulos sensoriais das páginas que constituem o site na Internet;

  • a arquitetura de navegação;
  • os códigos-fonte das páginas na Internet;
  • imagens,
  • gravações,
  • programas de computador,
  • base de dados,
  • tecnologia,
  • logótipos e
  • sinais distintivos.

A Eurofred Portugal reserva-se o direito de atualizar, modificar ou eliminar informação presente na sua rede, bem como a sua configuração, prestações ou condições gerais, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio.

A empresa não garante a inexistência de interrupções ou erros no acesso ao site na Internet, nem assumirá qualquer responsabilidade por problemas técnicos ou falhas que possam ocorrer durante a ligação à Internet.

Também não garante a ausência de vírus ou de outros elementos que possam produzir alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático, pelo que exclui qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam ocorrer no sistema informático, nos documentos eletrónicos ou nos ficheiros dos utilizadores.

 

RESERVA DE DIREITOS
O utilizador compromete-se a não retirar, suprimir, alterar, manipular ou de alguma forma modificar:

  • As notas, legendas, indicações ou símbolos que a Eurofred Portugal ou os legítimos titulares dos direitos incluam nas suas propriedades em matéria de propriedade intelectual ou industrial (como, por exemplo, copyright, ©, ® e ™, etc.).
  • Os dispositivos técnicos de proteção ou identificação que possam conter os Conteúdos (como por exemplo, marcas de água, impressões digitais, etc.).
  • O acesso, visualização e, dependendo do caso, transferência dos Conteúdos e/ou Serviços realizar-se-á sempre e em qualquer caso para fins estritamente pessoais e não comerciais.

A Eurofred Portugal reserva-se todos os direitos relacionados com a propriedade intelectual e industrial sobre os elementos do seu site na Internet, e não concede qualquer outra licença ou autorização de uso ao utilizador sobre a sua Propriedade que não a expressamente indicada na presente cláusula.

 

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES:

  • Relativamente à informação
    A Eurofred Portugal não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, adequação, idoneidade e atualização da informação facultada através de www.eurofred.com. Os conteúdos desta página são de caráter informativo, pelo que a Eurofred Portugal não se responsabiliza pelas decisões tomadas pelo utilizador a partir das mesmas, nem pelos danos e prejuízos causados ao utilizador ou a terceiros com base na informação obtida neste site na Internet.
  • Relativamente à qualidade do serviço
    O utilizador admite conhecer e estar ciente da existência na rede de vírus, worms e outros elementos maliciosos. É da responsabilidade do utilizador disponibilizar ferramentas adequadas à deteção e desinfeção destes programas informáticos prejudiciais, sem que a Eurofred Portugal seja responsável pelos danos causados nos equipamentos informáticos do utilizador ou de terceiros durante o seu acesso ao site na Internet.
  • Relativamente à disponibilidade do serviço
    O acesso ao Portal requer serviços e fornecimentos por parte de outros prestadores de serviços da sociedade da informação cuja fiabilidade, qualidade, continuidade e funcionamento não são controlados pela Eurofred Portugal. Consequentemente, os serviços prestados através do Portal podem ser suspensos, cancelados ou ficar inacessíveis a qualquer momento. A Eurofred Portugal não se responsabiliza pelos danos ou prejuízos de qualquer tipo causados ao Utilizador como resultado de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que originem a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do Portal durante a prestação do mesmo ou com caráter prévio.
  • Relativamente aos conteúdos acedidos no, ou através do, Portal
    O presente site na Internet permite o acesso a ligações e outras páginas na Internet (doravante, “Sites Vinculados”). Nestes casos, a Eurofred Portugal atua como prestador de serviços de intermediação em conformidade com o disposto na LSSI, pelo que só será responsável pelos conteúdos e serviços prestados nos Sites Vinculados na medida em que tiver conhecimento efetivo da ilegalidade e não tenha atuado com a devida diligência para remover tais conteúdos. Caso considere que um dos Sites Vinculados inclui conteúdos ilícitos ou inadequados poderá comunicar esse facto à Eurofred Portugal, a qual atuará com toda a diligência para retirar as ligações que for conveniente.
  • A Eurofred Portugal também não será responsável pelos conteúdos e serviços oferecidos nos Sites Vinculados, pelo que não responderá perante os danos provocados pela sua ilegalidade, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro ou inutilidade.

 

LICENÇA PARA LIGAÇÕES

Qualquer ligação de terceiros para este site deverá ser feita para a sua página inicial ou de entrada. Os utilizadores e, em geral, as pessoas que pretendam estabelecer uma ligação entre a sua página na Internet e o site na Internet deverão cumprir as condições apresentadas abaixo. Qualquer outra pretensão de ligação diferente da estipulada na presente cláusula exigirá a prévia aceitação por escrito da Eurofred Portugal.
O utilizador não poderá reproduzir nem imitar, total ou parcialmente, o conteúdo do site na Internet, nem o aspeto gráfico do mesmo, (“look and feel”), nem criará caixilhos (“frames”) ou ligações montadas (“link inline”) das páginas de Eurofred Portugal.
Não será criado qualquer browser, caixas ou interface ou barra de navegação sobre as páginas do site na internet.
Não se realizarão manifestações ou indicações falsas, inexatas, incorretas ou difamatórias sobre o site na Internet, a Eurofred Portugal ou qualquer uma das Propriedades da Eurofred Portugal e, em particular, não se declarará nem dará a entender que a Eurofred Portugal colabora ou é um sócio colaborador e/ou que de qualquer forma supervisionou ou assumiu de qualquer forma os conteúdos ou serviços oferecidos ou colocados à disposição da página na Internet na qual se estabelece a ligação.
A página na Internet na qual a ligação for estabelecida não contemplará qualquer marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à Eurofred Portugal, exceto os sinais que façam parte da mesma ligação ou as Propriedades que tenham sido previamente licenciadas por escrito pela Eurofred Portugal.
A página na Internet na qual for estabelecida a ligação não incluirá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral, aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública.
A Eurofred Portugal reserva-se o direito de tomar as ações legais necessárias contra aqueles que violem as seguintes proibições:

 

PROIBIÇÕES
É expressamente proibido:

  • Utilizar quaisquer dos conteúdos e serviços com fins ou efeitos ilícitos, proibidos no presente Aviso Legal, lesivos dos direitos e interesses de terceiros ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos serviços, dos equipamentos informáticos ou dos documentos, ficheiros e todo o tipo de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático da Eurofred Portugal.
  • Utilizar conteúdos e serviços que estejam protegidos por quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes à entidade ou a terceiros sem que o Utilizador tenha obtido previamente junto dos seus titulares a autorização necessária para levar a cabo o uso que efetua ou pretende efetuar.
  • Reproduzir, copiar, distribuir, comunicar, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se possua a autorização do titular dos direitos correspondentes ou que tal seja legalmente permitido.
  • Incorporar vírus ou outros elementos físicos ou eletrónicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos (hardware e software) da Eurofred Portugal ou de terceiros, ou que possam danificar os documentos eletrónicos e ficheiros armazenados nos referidos equipamentos informáticos.
  • A obtenção ou inclusivamente a tentativa de obter conteúdos utilizando para tal meios ou procedimentos diferentes dos que, de acordo com os casos, tenham sido colocados à sua disposição para este efeito em geral, dos que se utilizam habitualmente na Internet para este efeito sempre que não representem um risco de dano ou inutilização da Internet, dos Serviços e/ou dos Conteúdos.

 


PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Em conformidade com a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal, informamos que os dados pessoais fornecidos serão incluídos num ficheiro propriedade da Eurofred, S.A. com a finalidade de satisfazer o seu pedido e gerir adequadamente os pedidos e consultas que nos sejam enviados através da nossa plataforma na Internet.
Desta forma, e em conformidade com o estabelecido na lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informamos que, caso dê a sua autorização fazendo clique na caixa de verificação “Desejo receber publicidade ou informação sobre produtos, serviços, promoções, ofertas e novidades da Eurofred”, manifesta de forma expressa que pretende receber comunicações comerciais por qualquer meio, incluindo através de correio eletrónico, sobre os produtos, serviços, ofertas e promoções da Eurofred Portugal. Neste sentido, a Eurofred Portugal informa que os dados pessoais que facultar serão conservados num ficheiro propriedade da Eurofred Portugal e serão tratados para fins de publicidade e prospeção comercial.
Poderá, em qualquer caso, exercer os direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição ao tratamento dos seus dados por escrito de uma das seguintes formas:
(1) enviando um e-mail para info@eurofred.com; ou
(2) enviando uma carta para a sede social da Eurofred, localizada em Barcelona, Cl. Marqués de Sentmenat, 97 – 08029 Barcelona.

 


LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO

O presente Aviso Legal rege-se em todas e cada uma das suas cláusulas pela lei espanhola. Para qualquer litígio relacionado com este site na Internet será de aplicação a legislação espanhola, sendo competentes para tal os Tribunais de Barcelona (Espanha).